Termos de Uso
Última atualização: 06/08/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o Portal Digital LEIC-MEC, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize o portal.
2. Descrição do Serviço
O Portal Digital LEIC-MEC disponibiliza conteúdos educacionais gratuitos, incluindo:
- Livros didáticos e académicos
- Exames nacionais
- Exercícios e materiais de estudo
- Resumos e programas de ensino
- Simulados e planificações
3. Direitos de Autor
Todo o conteúdo disponibilizado no portal é protegido por direitos de autor. Os materiais são disponibilizados para uso educativo e pessoal, sendo proibida a reprodução ou distribuição sem autorização.
4. Uso Adequado
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o portal apenas para fins educacionais e legítimos
- Não violar os direitos de propriedade intelectual
- Não tentar aceder a áreas restritas do sistema
- Não transmitir conteúdo malicioso ou ilegal
5. Conteúdo de Terceiros
O portal pode conter links para sites de terceiros. O MEC não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites.
6. Disponibilidade do Serviço
O MEC empenha-se em manter o portal disponível, mas não garante que o serviço esteja livre de interrupções ou erros.
7. Alterações aos Termos
O MEC reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.
8. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contacto:
- Email: info@mec.gov.mz
- Telefone: +258 21 480 700
- Endereço: Av. 24 de Julho, Nº 167, Maputo