Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o Portal Digital LEIC-MEC, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize o portal. O uso continuado do portal constitui aceitação plena e incondicional destes termos.

2. Descrição do Serviço

O Portal Digital LEIC-MEC é uma plataforma do Ministério da Educação e Cultura de Moçambique que disponibiliza conteúdos educacionais gratuitos, incluindo:

• 📚 Livros didáticos e académicos
• ⭐ Exames nacionais de diversas disciplinas
• ✏️ Exercícios e materiais de estudo
• 📄 Resumos e programas de ensino
• 📝 Simulados e planificações

3. Direitos de Autor

Todo o conteúdo disponibilizado no portal é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual do Ministério da Educação e Cultura de Moçambique. Os materiais são disponibilizados para uso educativo e pessoal, sendo proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.

4. Uso Adequado

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o portal apenas para fins educacionais e legítimos
• Não violar os direitos de propriedade intelectual do MEC
• Não tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Não transmitir conteúdo malicioso, vírus ou material ilegal
• Não realizar ações que possam comprometer a segurança do portal

5. Conteúdo de Terceiros

O portal pode conter links para sites de terceiros, incluindo a plataforma de simulados e planificações. O MEC não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. O acesso a esses links é por conta e risco do utilizador.

6. Disponibilidade do Serviço

O MEC empenha-se em manter o portal disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garante que o serviço esteja livre de interrupções, erros ou falhas técnicas. O MEC reserva-se o direito de suspender ou modificar o serviço a qualquer momento.

7. Alterações aos Termos

O MEC reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. Recomenda-se a consulta periódica destes termos.

8. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contacto através dos seguintes canais: