Política de Privacidade
Última atualização: 21 de agosto de 2026
🔒 Compromisso com a Privacidade: O Ministério da Educação e Cultura está comprometido com a proteção da sua privacidade e dados pessoais.
1. Introdução
O Portal Digital LEIC-MEC valoriza a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações.
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de informações:
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas
- Dados de uso: Conteúdos acedidos, downloads realizados
- Dados de contacto: Quando preenche formulários de contacto
- Cookies: Pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo para melhorar a experiência
3. Como Utilizamos os Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Melhorar a experiência de navegação no portal
- Analisar o uso dos conteúdos educacionais
- Responder a perguntas e solicitações
- Garantir a segurança do portal
- Personalizar o conteúdo conforme preferências
4. Cookies
O portal utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.
Tipos de cookies utilizados:
- Cookies essenciais (necessários para o funcionamento do portal)
- Cookies de desempenho (para análise de uso)
- Cookies de funcionalidade (para personalização)
5. Segurança dos Dados
Criptografia
Dados protegidos com SSL
Armazenamento Seguro
Dados em servidores protegidos
Acesso Restrito
Apenas pessoal autorizado
Proteção Contínua
Monitoramento constante
6. Direitos do Utilizador
Você tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Corrigir dados incorretos
- Solicitar a eliminação dos seus dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Saber como os seus dados são utilizados
7. Contacto
Para questões sobre a Política de Privacidade, entre em contacto através dos seguintes canais:
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