O Ministério da Educação e Cultura é o órgão central do aparelho de Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, prioridades e tarefas definidos pelo Governo, formula, implementa e supervisiona políticas públicas nas áreas da Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Profissional, Educação e Formação de Professores, Ensino Superior, Ciência e Cultura.
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